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ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ATIVOS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRAS PETROS, SUBSIDIÁRIAS E AFINS NO RIO GRANDE DO NORTE - APASPETRO - RN


Forum Jurídico da ASPENE/SE

A APASPETRO/RN se fez representar no FORUM JURÍDICO DA ASPENE-SE, que se realizou na sede daquela Associação, no período de 19 a 21 de outubro de 2016.

No dia 19 de outubro o evento contou com palestras do SINDIPETRO que tratou do Acordo Coletivo de Trabalho e a Campanha Salarial dentre outros temas, quando fizeram parte da mesa Alealdo Hilário, Vando Santana, Pedro Messias, Stoessel Chagas, Clarckson Messias e Agnelson Camilo.

No mesmo dia no segundo momento foi realizada Mesa Redonda sobre as Ações de Níveis, PCAC, PL/DL, RMNR, REVISÃO DE BENEFÍCIO DO INSS, RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE EMPRÉSTIMOS DA PETROS, BITRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA e REVISÃO DO BENEFÍCIO PETROS que contou com a presença dos Advogados Drs. DIOGO DÓRIA, MARCELO VITOR Assessores Jurídicos da ASPENE-SE, Dra. VIVIANA MENNA Assessora Jurídica da APASPETRO/RN e Dra. RAQUEL SOUZA Assessora Jurídica do SINDIPETRO/SE.

Em 20 de outubro foram realizadas palestra sobre os novos procedimentos operacionais da AMS, aquisição e reembolso dos valores gastos com medicamentos a cargo da Coordenadora da AMS do Núcleo de Serviços de Sergipe e Alagoas Maria Luciete Vellela Souza.

No segundo momento foi realizada palestra sobre sustentabilidade da PETROS, Operacionalidade, Benefício e outros esclarecimentos ministrada por Hélio dos Santos Libório.

Em 21 de outubro se realizou Mesa Redonda das Associações, com a presenças dos representantes da AAPECE/CE, AAPESP/RS, AEPET/RJ, AEPET/BR, AMBEP/RJ, APAPE/RJ, APASPETRO/RN, ASPENE/SE, ASPENE/AL, ASTAPE/MG, ASTAUL/SANTOS, ASTAIPE/SANTOS, ASTAPE/BAHIA, ASTAPE/CAXIAS e AEPET/RJ, onde foram tratados:

Mediada jurídicas relativas a garantia dos associados das afiliadas com vistas aos equacionamentos de déficit técnico do Plano Petros do Sistema Petrobras -PPSP, do Plano Petros Ultrafertil e retirado de patrocínio; cisão PPSP as anunciadas privatizações de empresas do Sistema Petrobras, que contou com esclarecimentos do Advogado da FENASPE Dr. Vergara e Dr. Paulo Brandão presidente da FENASPE.

Conjuntura Nacional e suas implicações na governança da Petros e na AMS.

O evento foi encerrado com a ASSEMBLEIA DA FENASPE que teve a seguinte ordem do dia:

Prestação de Contas do Exercício 2014/2016;

Balanço das atividades;

Eleições para o Biênio 2016/2018.

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